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  • Tese (Doutorado)

    Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (2022)

    Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: GASTOS PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS, POLÍTICA FISCAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Hendrick Pinheiro da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Silva, H. P. da. (2022). Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326

    • NLM

      Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326

    • Vancouver

      Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326

  • Tese (Doutorado)

    Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)

    Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

    • NLM

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

    • Vancouver

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531

  • Dissertação (Mestrado)

    Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo (2020)

    Figueiredo, Vanessa Tavares; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONSUMO, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FIGUEIREDO, Vanessa Tavares. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Figueiredo, V. T. (2020). Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/

    • NLM

      Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/

    • Vancouver

      Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/

  • Dissertação (Mestrado)

    O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF (2020)

    Ricciotti, Lívia Accessor; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RICCIOTTI, Lívia Accessor. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Ricciotti, L. A. (2020). O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/

    • NLM

      Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/

    • Vancouver

      Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/

  • Tese (Doutorado)

    Regime jurídico do controle de despesas com pessoal (2020)

    Ramos, Luciano Silva Costa; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      RAMOS, Luciano Silva Costa. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Ramos, L. S. C. (2020). Regime jurídico do controle de despesas com pessoal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/

    • NLM

      Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/

    • Vancouver

      Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/

  • Tese (Doutorado)

    Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)

    Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/

    • NLM

      Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/

    • Vancouver

      Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/

  • Dissertação (Mestrado)

    A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais (2020)

    Lech, Tatiane Praxedes; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL, IGUALDADE PERANTE A LEI, REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LECH, Tatiane Praxedes. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Lech, T. P. (2020). A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/

    • NLM

      Lech TP. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/

    • Vancouver

      Lech TP. A (des)igualdade das contribuições ao PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação e os impactos nas relações internacionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05052021-225530/

  • Dissertação (Mestrado)

    Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (2019)

    Almeida, Marcelo Signorini Prado de; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GRUPO ECONÔMICO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Almeida, M. S. P. de. (2019). Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

    • NLM

      Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

    • Vancouver

      Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/

  • Tese (Doutorado)

    O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (2019)

    Araujo, Guilherme Peloso; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, COMMON LAW

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAUJO, Guilherme Peloso. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Araujo, G. P. (2019). O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

    • NLM

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

    • Vancouver

      Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/

  • Tese (Doutorado)

    Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)

    Daniel Neto, Carlos Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DANIEL NETO, Carlos Augusto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Daniel Neto, C. A. (2018). Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

    • NLM

      Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

    • Vancouver

      Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/

  • Dissertação (Mestrado)

    Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)

    Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • NLM

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • Vancouver

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

  • Dissertação (Mestrado)

    Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (2017)

    Rodrigues, Ricardo Martins; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PODER ADMINISTRATIVO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES, Ricardo Martins. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Rodrigues, R. M. (2017). Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/

    • NLM

      Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/

    • Vancouver

      Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/

  • Dissertação (Mestrado)

    Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária (2017)

    Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), CONSTITUIÇÃO DE 1988, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Lima, D. B. P. S. (2017). Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/

    • NLM

      Lima DBPS. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/

    • Vancouver

      Lima DBPS. Definição, concretização e evolução das normas de competência tributária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-144306/

  • Dissertação (Mestrado)

    Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle (2017)

    Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL, TRANSAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Hendrick Pinheiro da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Silva, H. P. da. (2017). Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Silva HP da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ]

    • Vancouver

      Silva HP da. Transação tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (2017)

    Pinheiro, Rodrigo Rigo; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SIGILO BANCÁRIO, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PINHEIRO, Rodrigo Rigo. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Pinheiro, R. R. (2017). A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/

    • NLM

      Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/

    • Vancouver

      Pinheiro RR. A troca internacional de informações fiscais com o exterior e os direitos e as garantias fundamentais dos residentes no Brasil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-181339/

  • Dissertação (Mestrado)

    Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (2015)

    Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Jorge, C. S. F. (2015). Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/

    • NLM

      Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/

    • Vancouver

      Jorge CSF. Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01022016-081426/

  • Dissertação (Mestrado)

    O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (2014)

    Zanette, Elizabeth Martos; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, IGUALDADE SOCIAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ZANETTE, Elizabeth Martos. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Zanette, E. M. (2014). O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/

    • NLM

      Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/

    • Vancouver

      Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/

  • Professor Titular

    O orçamento no século XXI: tendências e expectativas (2014)

    Horvath, Estevão

    Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. 2014. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Horvath, E. (2014). O orçamento no século XXI: tendências e expectativas (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Horvath E. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ]

    • Vancouver

      Horvath E. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro (2014)

    Nascimento, Leonardo Maia; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, RECEITA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, AUTONOMIA FINANCEIRA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NASCIMENTO, Leonardo Maia. Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Nascimento, L. M. (2014). Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Nascimento LM. Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ]

    • Vancouver

      Nascimento LM. Reflexões da desconstituição de relações jurídico-tributárias na repartição de receitas no federalismo fiscal brasileiro. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal (2014)

    Nogueira, Vinicius Alberto Rossi; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, MERCADO DE CAPITAIS, COMPETIÇÃO ECONÔMICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NOGUEIRA, Vinicius Alberto Rossi. Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012015-084157/. Acesso em: 21 maio 2024.

    • APA

      Nogueira, V. A. R. (2014). Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012015-084157/

    • NLM

      Nogueira VAR. Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012015-084157/

    • Vancouver

      Nogueira VAR. Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21012015-084157/

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